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sábado, 12 de junho de 2010

O que é e qual a importância do Termo de Desistência

Olá pessoal, sei que a comissão está super atarefada com as questões do PLDO dentre outros temas, mas gostaria de explicar sobre uma grande ferramenta (Termo de Desistência) que com certeza ajudará na agilização das nomeações, principalmente para o pessoal que está no cadastro de reservas do nosso concurso.

O que é o Termo de Desistência?
O Termo de Desistência é uma forma de renúncia a nomeação ou a posse.

Como funciona sem o Termo de Desistência?
Imagine que você esteja na posição 500 no cadastro de reserva e o governo já chamou 450 e fez mais uma chamada de 49 pessoas. Mas essas 49 pessoas já passaram em outro concurso e não desejam tomar posse na Sejus.
O que acontece? O governo é obrigado a dar o prazo de 25 dias para que esses 49 aprovados decidam se tomam posse ou não, mesmo sabendo que não irão. Logo só depois deste prazo que o governo iria te chamar.
Agora imagine que isso aconteça faltando 20 dias para a validade do concurso expirar. Você deixaria de ser nomeado.

Como funciona com o Termo de Desistência?
1- Com o Termo de Desistência você entra em contato com o pessoal que está na sua frente e obtém informação a respeito das pessoas que por exemplo já passaram em concursos melhores e não desejam mais tomar posse na Sejus.
2- Você pede para que essa ou essas pessoas assinem um termo de desistência renunciando o direto de posse e vão junto com essa(s) pessoas, se não me engano na Sejus ou Seplag e entregam o documento.
Qual finalidade? Dessa forma o governo não precisa esperar os 25 dias de prazo para o aprovado tomar posse.
Em que isso ajuda? Não precisando esperar os 25 dias, o governo já chama o próximo aprovado da lista, agilizando as nomeações.

O governo do GDF aceita Termo de Desistência?
Eu estava lendo o forum (clique aqui para ver o forum) do concurso do DFtrans e um pessoal estava comentando que o GDF não aceita, mas eu pessoalmente não vejo base legal para não aceitarem.
Sugestão: Eu acho que seria interessante entrar em contato com a Sejus a respeito dessa possibilidade, se é válido ou não o Termo de Desistência. Caso a resposta deles for negativa, seria muito interessante o pessoal da comissão sugerir para os Deputado um projeto de Lei que regulamente o Termo de Desistência no âmbito do GDF.

A planilha:
Criei duas novas colunas chamadas Email e Telefone, justamente para obter essas informações dos aprovados (clique aqui para abrir a planilha) e ter como entrar em contato para saber quais no futuro não desejarão mais o concurso da Sejus por terem conseguido coisas melhores na vida.

Clique aqui para abrir um exemplo de Termo de Desistência de posse do STJ.

Qualquer dúvida postem nos comentários do post.

12 comentários:

  1. Olá! Peço que coloque aqui um endereço de e-mail para o qual eu possa mandar meus dados. Estou no cadastro de reserva, mas também tenho feito outros concursos e aguardo resultado dos mesmos.
    Desde já agradeço.

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  2. Olá Anônimo, adicione aqui mesmo o endereço de email, seu nome, a classificação e o cargo que eu edito a tabela.

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  3. Embora a idéia seja boa, ela de fato não é aceita pela seplag. Presenciei isso com a comissão dos auditores, que mantinha o controle de quem passou em dois cargos e já sabia em qual assumiria, de forma a agilizar a nomeação do próximo no cargo que ficaria vago... sem sucesso!
    Foi necessário de fato a espera do tempo para posse.

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  4. Olá Anônimo, eu fiquei sabendo que a Procuradoria Geral do Df aceitava e inclusive incentivava os aprovados a assinar o termo ligando para a casa dos aprovados. Mas caso a Seplag/Sejus não aceite, temos que sugerir um projeto de lei para os deputados para regulamentar o termo de desistência no âmbito do GDF. Eu mesmo vou enviar emails para os Deputados sugerindo um projeto de lei nesse sentido. Seria interessante o pessoal da comissão ver isso também, pois será de grande valia usar esse instrumento no decorrer das nomeações.

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  5. Olá, eu passei pra próxima fase para o cargo de técnico e gostaria de incluir meu nome na planilha. Como faço?
    Obrigada.

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  6. Olá Bruna, o nome de todos os aprovados já está na planilha. Só é preciso adicionar os emails. Somente eu posso editar a planilha para que não ocorra bagunça.
    Qual é o seu email? assim que responder, adiciono na tabela.

    Aguardo resposta.

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  7. Pois é, no concurso que me referi haviam também dois cargos (mas de nível superior) e vários aprovados em ambos. Eles têm uma comissão articuladíssima que corre atrás de tudo, porém não conseguiu fazer valer esse termo de desistência com a seplag.
    Espero que até a nossa vez algo mude e tenhamos mais sucesso.

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  8. Por isso é importante mandar emails para os Deputados sugerindo um projeto de lei que regulamente o termo de desistência no âmbito do GDF.
    Ainda não enviei o email, mas irei fazer isso.
    Aproveite e envie tb.

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  9. Hoje saiu a informação sobre os primeiros desistentes da posse na SEJUS!

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  10. Manu da pra saber a quantidade de desistentes? obrigado.

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