DF não respeita direitos das crianças e adolescentes, diz promotor

O promotor dos direitos da criança e do adolescente no DF, Oto de Quadros, disse na audiência pública de hoje (2) que os governantes do Distrito Federal não têm cumprido a Constituição, nem o Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação aos relação aos direitos dessas pessoas. "Falta compromisso do governo local", criticou, ao reclamar que desde 2005 vem tentando sensibilizar o GDF no sentido de atender à lei e garantir condições para o funcionamento dos conselhos tutelares.

Também a presidente do Conselho da Criança e Adolescente no DF, Nilda Moraes, criticou a "incapacidade do governo" de garantir infraestrutura necessária para a instalação efetiva dos conselhos tutelares em favor das crianças e adolescentes.

"Todo esse processo é desgastante e desumano", lamentou, ao lembrar as dificuldades enfrentadas pelos conselheiros eleitos. Ela condenou também a nomeação de apadrinhados políticos, que segundo ela, não têm qualificação para a realização daquelas funções. "Precisamos de contratação de servidores efetivos", defendeu.

Nilda Moraes disse ainda que "por falta de vontade política" apenas 8 por cento do orçamento do ano passado que seriam destinados aos conselhos tutelares foram realmente executados. "Isso é uma vergonha", reclamou.

Porcos - Os protestos da presidente do Conselho e do promotor foram reforçados pelos conselheiros que participaram da audiência pública. Vários deles cobraram a destinação definitiva de sedes para trabalharem e atenderem ás crianças. No Guará, segundo um dos conselheiros, eles são obrigados a trabalhar ao lado de um chiqueiro, "ao lado de porcos e gansos".

Zildenor Ferreira Dourado - Coordenadoria de Comunicação Social

Fonte: http://www.cl.df.gov.br/cldf/noticias/promotor-diz-que-constituicao-deveria-ser-respeitada-no-df